| Projeto: |
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PL 144 15/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-144/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0144-2015 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE INTERVENÇÕES NO CURSO E LEITO DE CÓRREGOS E TALVEGUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARBORIZACAO / AREA MARGINAL / CANALIZACAO / CONTENCAO / CORREGO / CURSO D'AGUA / DECLIVIDADE / ENCOSTA / ENTULHO / EROSAO / FECHAMENTO / LAJE / PEDRA / PLANTIO / PROIBICAO / REVESTIMENTO / RIO / SOLO PERMEAVEL / TALUDE / TERRAS / VEGETACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1240-2015
ver documento URBS1239-2019
ver documento FIN1617-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 16/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/04/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | | CCJ | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | URB | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | URB | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 26/08/2019 | | FIN | Recebido em 27/08/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | FIN | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2022 | | SGP23 | Recebido em 04/03/2022 | Encaminhado em 04/03/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 365/2018 de 25/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 512/2018 de 19/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp-12 nº 365/18
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 224/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 418/2019
Oficio CMSP 717/2019 de 18/11/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001088-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 271/2020
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